Tudo sobre o Espaço Schengen e o Tratado de Schengen, na Europa. O que é, quais são os países membros, regras para entrar, tempo de permanência, mapa, seguro viagem obrigatório, validade do passaporte, visto e outras informações e dicas.

Como são muitas informações e dicas sobre o Espaço Schengen, fiz um pequeno índice para você não se perder e ir direto ao ponto. Antes de embarcar, confira também notícias sobre o assunto, pois novos acordos podem ser colocados em prática. Vou atualizar sempre que souber de novidades. Se tiver qualquer dúvida, pergunte.

Índice

 

O que é Schengen e a história do tratado

Schengen é uma cidade de 4 mil habitantes no pequeno país de Luxemburgo. Fica na tríplice fronteira com França e Alemanha. Quase ninguém tinha ouvido falar dela até 14 de junho de 1985, quando foi assinado o primeiro Acordo de Shengen ou Tratado de Schengen.

A base do acordo inicial foi simples: livre circulação de pessoas, com o fim do controle de fronteiras entre os 5 países membros do acordo inicial (Alemanha, França, Luxemburgo, Holanda e Bélgica).  Ao longo dos anos, o Tratado de Schengen foi ganhando novas regras e novos membros, chegando aos atuais 26 integrantes que formam o Espaço Schengen.

(Se você acha mais fácil entender em vídeo, recomendo assistir às Dicas do André Minatowics no Youtube, que explicou tudo sobre Espaço Schengen de uma forma muito fácil)

Bandeiras dos países membros na cidade de Schengen, onde foi assinado o tratado, em 1985.

Espaço Schengen x União Europeia x Euro

Confundir as três coisas é comum. Mas para planejar uma viagem para a Europa, é preciso saber as diferenças básica. Alguns países realmente parte dos três acordos internacionais, mas há aqueles que estão em apenas um ou dois desses. Atualmente o exemplo mais complicado é o do Inglaterra, que está em processo de saída da União Europeia e nunca fez parte de Schengen ou da zona do Euro.

Resumindo muito, a União Europeia é uma união econômica e política entre 28 países que fazem parte de um mercado comercial comum, com direito inclusive a um Parlamento Europeu, que estabelece leis e regras. Já o Euro é a moeda criada pela União Europeia e que é utilizada pela maioria os países-membro. Já o Espaço Schengen trata basicamente da livre circulação de pessoas entre os países membros, com a abolição do controle de passaporte nas fronteiras e nos aeroportos em voos dentro do seu território.

Curiosidades sobre países membros 

Fazem parte da UE, mas não fazem parte de Schengen: Bulgária, Chipre, Irlanda e Reino Unido (esse último somente até 29 de março de 2019).

Fazem parte de Schengen, mas não fazem parte da UE: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

• Não fazem parte da UE, mas tem o Euro como moeda oficial: Montenegro e Kosovo.

Países membros do Espaço Schengen

Apesar de alguns países estarem em processo de entrada no Tratado de Schengen (Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre), por enquanto são apenas 26 membros efetivos (mapa em alta resolução). São eles, em ordem alfabética:

  1. Alemanha
  2. Áustria
  3. Bélgica
  4. Dinamarca
  5. Eslováquia
  6. Eslovénia
  7. Espanha
  8. Estônia
  9. Finlândia
  10. França
  11. Grécia
  12. Hungria
  13. Islândia
  14. Itália
  15. Letônia
  16. Liechtenstein
  17. Lituânia
  18. Luxemburgo
  19. Malta
  20. Noruega
  21. Países Baixos
  22. Polônia
  23. Portugal
  24. República Tcheca
  25. Suécia
  26. Suíça

Seguro viagem obrigatório para o Espaço Schengen

Para nós brasileiros, é obrigatório ter seguro viagem internacional para conseguirmos entrar em países membros do Tratado de Schengen, ou seja, no Espaço Schengen. O seguro contratado deve ter cobertura mínima de 30 mil euros e ser válido por todos os dias em que estiver nesses territórios. Além do valor mínimo, o seguro deve abranger repatriação por motivos médicos, urgências médicas, e tratamento hospitalar. O seguro com esses requisitos é conhecido como Carta Schengen. Antes de viajar, imprima o documento que comprove a contratação do seguro viagem.

O documento é cobrado na imigração? Sinceramente, isso acontece somente se o fiscal não for com a sua cara. Até hoje tive sorte e nunca me pediram nada, sendo que já passei pela imigração em diversos países membros, como Itália, França, Holanda, Alemanha e Malta. (Alguns cartões de crédito, como o Mastercard Platinum, oferecem esse seguro gratuitamente para clientes. Se não é o seu caso ou se gostaria de um seguro viagem mais completo, entenda onde comprar seguro viagem)

Tempo de permanência no Espaço Schengen

Portadores de passaporte brasileiro podem permanecer por até 90 dias (3 meses), corridos ou não, em países do Tratado de Schengen, num período máximo de 180 dias (6 meses). Podemos ficar esses 90 dias seguidos dentro de um país membro ou transitando entre eles. Se sairmos para um país que não faz parte, como a Inglaterra, o tempo lá não será descontado do tempo total.

Exemplos:

  1. Fiz um intercâmbio em Malta de 60 dias e depois passei mais 20 dias na Itália e na Espanha. Um total de 80 dias em países do Espaço Schengen, completamente legal, sem necessidade de visto de estudante.
  2. Numa viagem ou intercâmbio de 100 dias na Europa, se permanecer apenas em países membros de Schengen, você estará ilegal. Mas, se em qualquer momento dentro desse período você passar no mínimo 10 dias em países que não faz parte, como a Turquia, seu tempo total no Espaço Schengen não vai ultrapassar os 90 dias.
  3. Passou 90 dias seguidos em Portugal ou qualquer outro país do Tratado de Schengen, ou viajando entre eles, e voltou ao Brasil. Para retornar a qualquer desses países, é preciso esperar no mínimo mais 90 dias, a fim de completar o período de 180 dias e iniciar um novo ciclo.

Então, respondendo a uma pergunta muito comum, é possível sim passar mais de 90 dias na Europa de forma legal. Desde que faça viagens para fora dos limites do Tratado de Schengen, respeitando também os limites de cada país que visitar, e não ultrapasse o máximo de 180 dias para transitar em solo Schengen.

Visto para o Espaço Schengen

Para nós brasileiros, não é necessário ter visto para entrar em países do Tratado de Schengen ou para transitar entre eles, desde que respeitado o tempo máximo de 90 dias de permanência, como explicado acima. Essa facilidade é válida, oficialmente, em casos quando a finalidade da viagem for relacionada a negócios, turismo ou tratamento médico. Para intercâmbios e cursos inferiores a 90 dias, não é cobrado visto de estudante, sendo considerada a entrada como turista.

Taxa de entrada e novas regras para o Espaço Schengen em 2021

A partir de 2021, as regras vão mudar, aumentando o controle de imigrantes e turistas, em tese por causa de terrorismo. A partir de então, para viajar aos países membros do Tratado de Schengen, será necessário solicitar o ETIAS, como será chamado o novo visto Europeu. Teoricamente, esse Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem será simples e online, como explicado aqui no site oficial.

No último comunicado do Parlamento Europeu, foi informado que será cobrada um taxa de 7 Euros para a solicitação do visto, sendo gratuita para viajantes menores de 18 anos e acima de 70 anos. A autorização, se aprovada, será válida por três anos. Além de brasileiros, portadores de passaportes de outras 60 nacionalidades precisarão do visto, inclusive países de primeiro mundo, como Canadá, Austrália e Estados Unidos.

 Validade do passaporte para entrar no Espaço Schengen

Segundo a Polícia Federal, cada país determina qual é a validade mínima necessária do passaporte brasileiro para que o cidadão ingresse em seu território. Isso significa que aquela data de validade impressa no seu passaporte não garante sua entrada num país até aquela data. No caso dos países membros do Tratado de Schengen, é preciso que no último dia de viagem o passaporte tenha no mínimo mais 90 dias de validade.

Exemplo: seu passaporte é válido até 31 de dezembro de 2021. Então você tem somente até 30 de setembro para encerrar sua viagem pelos países membros do acordo.

Paris, em mapa da Europa. A França faz parte do Tratado de Schengen, ou seja, do Espaço Schengen. Agora que você já sabe tudo sobre ele, já está pronto para continuar planejando sua viagem pela Europa?

Outros documentos obrigatórios para o Espaço Schengen

Além do seguro viagem e do passaporte válido, que são comumente mais pedidos, também é preciso portar outros documentos para não ser impedido de entrar em países do tratado. Citando novamente um exemplo pessoal, esse documentos nunca foram cobrados de mim, mas sempre os leveis comigo, caso fosse necessário. São eles:

• Comprovante de hospedagem, como reserva em hotel ou carta-convite

Sim, isso pode ser cobrado na imigração, por isso é importante ter suas reservas impressas e guardadas num local de fácil acesso.

• Passagem de retorno ou saída para outro país fora do Espaço Schengen

Tenha também uma passagem impressa que comprova sua saída do território, seja para o Brasil ou outro país que não faz parte do tratado. Vale passagem de avião, ônibus, trem, barco… O que importa é provar que pretende ir embora. Por isso não recomendo viajar apenas com passagem de ida.

• Comprovação de valor mínimo por dia de viagem

Essa não é uma lei do Espaço Schengen, mas algo que vários países do tratado podem cobrar do viajante. Por exemplo, Portugal pede a comprovação de 75 Euros por entrada no país, mais 40 Euros por dia de permanência. Já na Espanha, o valor mínimo considerado por um viajante se manter, é de no mínimo 65 Euros por dia.

Alguma dúvida ou dica sobre o Espaço Schengen?

Coloquei aqui tudo o que sei e pesquisei sobre o Espaço Schengen, além de algumas experiências pessoais que podem ajudar no seu planejamento. Caso ainda precise saber alguma coisa, basta perguntar, talvez eu tenha a resposta ou saiba onde encontrar. E se você conhece bem os países membros, já passou por diferentes situações nas fronteiras e imigrações, mande também o seu relato. Assim ajuda mais viajantes e embarcarem sabendo de tudo.

E boa viagem!

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Autor

Criador e principal editor do Buenas Dicas, o blog do viajante inteligente (que é você 😄). Siga nossas redes sociais e para dúvidas, propostas e parcerias, veja nosso contato.

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