Espaço Schengen: o que é, membros, seguro viagem, visto e mais

Tudo sobre o Espaço Schengen e o Tratado de Schengen, na Europa. O que é, quais são os países membros, regras para entrar, tempo de permanência, mapa, seguro viagem obrigatório, validade do passaporte, visto e outras informações e dicas.

Como são muitas informações e dicas sobre o Espaço Schengen, fiz um pequeno índice para você não se perder e ir direto ao ponto. Antes de embarcar, confira notícias sobre o assunto, pois novos acordos podem ser colocados em prática. Vou atualizar sempre que souber de novidades. Se tiver qualquer dúvida, pergunte.

(Para encontrar os planos mais baratos e as melhores coberturas, eu utilizo esse comparador preços de seguro viagem. Mais adiante tem mais detalhes sobre ele e seus cupons de desconto)

Índice

Paris, Roma, Lisboa e Amsterdam. Todas essas cidades estão em países membros do Espaço Schengen.

O que é Schengen e a história do tratado

Schengen é uma cidade de 4 mil habitantes no pequeno país de Luxemburgo. Fica na tríplice fronteira com França e Alemanha. Quase ninguém tinha ouvido falar dela até 14 de junho de 1985, quando foi assinado o primeiro Acordo de Shengen ou Tratado de Schengen.

A base do acordo foi simples: livre circulação de pessoas, com o fim do controle de fronteiras entre os 5 países membros (Alemanha, França, Luxemburgo, Holanda e Bélgica).  Ao longo dos anos, o Tratado de Schengen foi ganhando novas regras e novos membros, chegando aos atuais 26 integrantes que formam o Espaço Schengen.

Bandeiras dos países membros na cidade de Schengen, onde foi assinado o tratado, em 1985.

Espaço Schengen x União Europeia x Euro

Confundir as três coisas é comum. Mas para planejar uma viagem para a Europa, é preciso saber as diferenças básica. Alguns países realmente parte dos três acordos internacionais, mas há aqueles que estão em apenas um ou dois desses. Atualmente o exemplo mais complicado é o do Inglaterra, que está em processo de saída da União Europeia e nunca fez parte de Schengen ou da zona do Euro.

Resumindo muito, a União Europeia é uma união econômica e política entre 28 países que fazem parte de um mercado comercial comum, com direito inclusive a um Parlamento Europeu, que estabelece leis e regras. Já o Euro é a moeda criada pela União Europeia e que é utilizada pela maioria os países-membro. Já o Espaço Schengen trata basicamente da livre circulação de pessoas entre os países membros, com a abolição do controle de passaporte nas fronteiras e nos aeroportos em voos dentro do seu território.

Curiosidades sobre países membros 

Fazem parte da UE, mas não fazem parte de Schengen: Bulgária, Chipre, Irlanda e Reino Unido (esse último somente até 29 de março de 2019).

Fazem parte de Schengen, mas não fazem parte da UE: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

• Não fazem parte da UE, mas tem o Euro como moeda oficial: Montenegro e Kosovo.

Países membros do Espaço Schengen

Apesar de alguns países estarem em processo de entrada no Tratado de Schengen (Romênia, Bulgária e Chipre), por enquanto são apenas 27 membros efetivos (mapa em alta resolução). São eles, em ordem alfabética:

  1. Alemanha
  2. Áustria
  3. Bélgica
  4. Croácia
  5. Dinamarca
  6. Eslováquia
  7. Eslovénia
  8. Espanha
  9. Estônia
  10. Finlândia
  11. França
  12. Grécia
  13. Hungria
  14. Islândia
  15. Itália
  16. Letônia
  17. Liechtenstein
  18. Lituânia
  19. Luxemburgo
  20. Malta
  21. Noruega
  22. Países Baixos
  23. Polônia
  24. Portugal
  25. República Tcheca
  26. Suécia
  27. Suíça

Seguro viagem obrigatório para o Espaço Schengen

Para nós brasileiros, é obrigatório ter seguro viagem para conseguirmos entrar em países membros do Tratado de Schengen, ou seja, no Espaço Schengen. O seguro contratado deve ter cobertura mínima de 30 mil euros e ser válido por todos os dias em que estiver nesses territórios. Além do valor mínimo, o seguro deve abranger repatriação por motivos médicos, urgências médicas, e tratamento hospitalar. O seguro com esses requisitos é conhecido como Carta Schengen. Antes de viajar, imprima o documento que comprove a contratação do seguro viagem.

O documento é cobrado na imigração? Sinceramente, isso acontece somente se o fiscal não for com a sua cara. Até hoje tive sorte e nunca me pediram nada, sendo que já passei pela imigração em diversos países membros, como Itália, França, Holanda, Alemanha e Malta.

Existem mais países onde seguro viagem é obrigatório na Europa?

Segundo o Portal Consular, site oficial do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por enquanto não. Li em alguns sites que na Rússia é obrigatório ter o seguro viagem, mas a página do país no Portal Consular contradiz essa informação e apenas recomenda a posse do documento, pois o país não oferece assistência médica gratuita a estrangeiros.

Fique atento que 3 países muito visitados por brasileiros, seja a negócios, turismo ou intercâmbio, não exigem seguro viagem: Inglaterra, Escócia e Irlanda. De qualquer forma, mesmo se for apenas para esses países, recomendo fortemente, assim como o Itamaraty, que o viajante embarque devidamente segurado, de preferência com um seguro saúde, para despesas médicas, e que também tenha coberturas para roubos, cancelamento de viagem, perda de malas e outras coisas chatas que podem acontecer.

Onde fazer cotação e comprar seguro viagem para o Espaço Schengen

Alguns cartões de crédito, como o Mastercard Platinum, oferecem esse seguro gratuitamente para clientes. Geralmente são seguros básicos, como explico no artigo. Mas se você não tem esses cartões ou gostaria de seguros mais completos, com assistências para malas danificadas, acidentes esportivos e cancelamento de viagem, entre outros, recomendo pesquisar em sites como:

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Tempo de permanência no Espaço Schengen

Portadores de passaporte brasileiro podem permanecer por até 90 dias (3 meses), corridos ou não, em países do Tratado de Schengen, num período máximo de 180 dias (6 meses). Podemos ficar esses 90 dias seguidos dentro de um país membro ou transitando entre eles. Se sairmos para um país que não faz parte, como a Inglaterra, o tempo lá não será descontado do tempo total.

Exemplos:

  1. Fiz um intercâmbio em Malta de 60 dias e depois passei mais 20 dias na Itália e na Espanha. Um total de 80 dias em países do Espaço Schengen, completamente legal, sem necessidade de visto de estudante.
  2. Numa viagem ou intercâmbio de 100 dias na Europa, se permanecer apenas em países membros de Schengen, você estará ilegal. Mas, se em qualquer momento dentro desse período você passar no mínimo 10 dias em países que não fazem parte, como a Turquia, seu tempo total no Espaço Schengen não vai ultrapassar os 90 dias.
  3. Passou 90 dias seguidos em Portugal ou qualquer outro país do Tratado de Schengen, ou viajando entre eles, e voltou ao Brasil. Para retornar a qualquer desses países, é preciso esperar no mínimo mais 90 dias, a fim de completar o período de 180 dias e iniciar um novo ciclo.

Então, respondendo a uma pergunta muito comum, é possível sim passar mais de 90 dias na Europa de forma legal. Desde que faça viagens para fora dos limites do Tratado de Schengen, respeitando também os limites de cada país que visitar, e não ultrapasse o máximo de 180 dias para transitar em solo Schengen.

Visto para o Espaço Schengen

Para nós brasileiros, não é necessário ter visto para entrar em países do Tratado de Schengen ou para transitar entre eles, desde que respeitado o tempo máximo de 90 dias de permanência, como explicado acima. Essa facilidade é válida, oficialmente, em casos quando a finalidade da viagem for relacionada a negócios, turismo ou tratamento médico. Para intercâmbios e cursos inferiores a 90 dias, não é cobrado visto de estudante, sendo considerada a entrada como turista.

Taxa de entrada e novas regras para o Espaço Schengen em 2021

A partir de 2021, as regras vão mudar, aumentando o controle de imigrantes e turistas, em tese por causa de terrorismo. A partir de então, para viajar aos países membros do Tratado de Schengen, será necessário solicitar o ETIAS, como será chamado o novo visto Europeu. Teoricamente, esse Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem será simples e online, como explicado aqui no site oficial.

No último comunicado do Parlamento Europeu, foi informado que será cobrada um taxa de 7 Euros para a solicitação do visto, sendo gratuita para viajantes menores de 18 anos e acima de 70 anos. A autorização, se aprovada, será válida por três anos. Além de brasileiros, portadores de passaportes de outras 60 nacionalidades precisarão do visto, inclusive países de primeiro mundo, como Canadá, Austrália e Estados Unidos.

 Validade do passaporte para entrar no Espaço Schengen

Segundo a Polícia Federal, cada país determina qual é a validade mínima necessária do passaporte brasileiro para que o cidadão ingresse em seu território. Isso significa que aquela data de validade impressa no seu passaporte não garante sua entrada num país até aquela data. No caso dos países membros do Tratado de Schengen, é preciso que no último dia de viagem o passaporte tenha no mínimo mais 90 dias de validade.

Exemplo: seu passaporte é válido até 31 de dezembro de 2021. Então você tem somente até 30 de setembro para encerrar sua viagem pelos países membros do acordo.

Paris, em mapa da Europa. A França faz parte do Tratado de Schengen, ou seja, do Espaço Schengen. Agora que você já sabe tudo sobre ele, já está pronto para continuar planejando sua viagem pela Europa?

Outros documentos obrigatórios para o Espaço Schengen

Além do seguro viagem e do passaporte válido, que são comumente mais pedidos, também é preciso portar outros documentos para não ser impedido de entrar em países do tratado. Citando novamente um exemplo pessoal, esse documentos nunca foram cobrados de mim, mas sempre os leveis comigo, caso fosse necessário. São eles:

• Comprovante de hospedagem, como reserva em hotel ou carta-convite

Sim, isso pode ser cobrado na imigração, por isso é importante ter suas reservas impressas e guardadas num local de fácil acesso.

• Passagem de retorno ou saída para outro país fora do Espaço Schengen

Tenha também uma passagem impressa que comprova sua saída do território, seja para o Brasil ou outro país que não faz parte do tratado. Vale passagem de avião, ônibus, trem, barco… O que importa é provar que pretende ir embora. Por isso não recomendo viajar apenas com passagem de ida.

• Comprovação de valor mínimo por dia de viagem

Essa não é uma lei do Espaço Schengen, mas algo que vários países do tratado podem cobrar do viajante. Por exemplo, Portugal pede a comprovação de 75 Euros por entrada no país, mais 40 Euros por dia de permanência. Já na Espanha, o valor mínimo considerado por um viajante se manter, é de no mínimo 65 Euros por dia.

Alguma dúvida ou dica sobre o Espaço Schengen?

Coloquei aqui tudo o que sei e pesquisei sobre o Espaço Schengen, além de algumas experiências pessoais que podem ajudar no seu planejamento. Caso ainda precise saber alguma coisa, basta perguntar, talvez eu tenha a resposta ou saiba onde encontrar. E se você conhece bem os países membros, já passou por diferentes situações nas fronteiras e imigrações, mande também o seu relato. Assim ajuda mais viajantes e embarcarem sabendo de tudo.

E boa viagem!

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12 Comentários

  1. Oi, Nivaldo, tudo bem?

    Informações muito úteis p/ mim. Obrigada! Mas me restou uma dúvida. Estou me programando para fazer Doutorado Sanduíche por um período de 6 meses em Portugal e viajarei com meu esposo e filha. Eu já entendi que eu preciso de visto de estudante. Mas e eles? Devem viajar como turistas para um período de 90 dias e depois em Portugal mesmo pedir extensão para mais 90 dias? Nesse caso, será necessário apresentar passagem de retorno dentro dos primeiros 90 dias? Estou confusa. Ficarei muito grata se puder esclarecer isso p/ mim. Abraço!

    1. Oi Polyanna. Se a ideia é permanecer um período superior ao limite para turistas, recomendo buscar um visto específico para eles ou mais informações nos sites oficial, como do consulado de Portugal.

      Também entre em contato com colegas ou pessoas que já passaram por situação similar, talvez encontre dicas para facilitar a burocracia dos pedidos de visto.

  2. Parabéns o Buenas Dicas é realmente, senão o melhor, mas um dos melhores sites de viagens.
    Fiquei com uma dúvida sobre o Espaço Schengen: vou levar minha neta, de 13 anos, a Portugal e Italia, sem os pais. A autorização da Polícia Federal do Brasil já providenciei. Preciso de outro documento?

  3. Olá! Parabéns pelo post e pelas informações!

    Li muuuita coisa antes de chegar aqui no seu espaço, e acho que entendi tudo. Ou quase… rs
    Minha situação:
    Entrei no Espaço Schengen em 29/03/19 (Roma) e saí em 16/04/19 (Irlanda). Retornei em 30/04/19 (Holanda) e fiquei até 07/06/19, quando voltei para o Brasil.
    Meu período de 180 dias começou a contar em 29/03, certo? Dentro desse período, usei 58 dos 90 dias de que tenho direito (excluo o período em solo irlandês). Agora preciso voltar e acredito que não será problema, pois ainda tenho 32 dias de visto legal. Meu raciocínio está correto? Não sei se fui clara… rs
    Muito obrigada!

    1. Oi Cristiane. Não entendi muito bem. De qualquer forma: o período de 180 começa a contar depois da sua SAÍDA do Espaço Schengen, não da sua entrada.

  4. Olá,tudo bem?
    Ontem vendo um desses programas de turismo me deparei com algo diferente e achei que sabia bastante coisa sobre o Espaço Schegen.
    Uma sul africana estava no Canadá(Edmonton) embarcando para Joanesburgo e foi barrada ao entrar no avião pois não tinha o visto Shengen.A rota dela era a seguinte(Canada com conexão em Paris e depois Amsterdã para depois seguir para Joanesburgo).
    Afinal,ela não deveria embarcar normalmente,fazer a migração em Paris e seguir normalmente para próximos destinos)?

    1. Olá, Augusto. As regras do Espaço Schengen são diferentes para cada nacionalidade. Aqui estão dicas para brasileiros, que viajam com passaporte nacional. Sobre o acesso de outras nacionalidades, vou bancar a Glória Pires, pois realmente não posso opinar.